Janela Indiscreta

Debate reaberto na blogoesfera sobre a Europa e o Tratado de Lisboa. Parece de propósito: aqui há dias, Vital Moreira no blog Aba da Causa colocava esta questão: “Apesar de ter negociado e assinado o Tratado de Lisboa, a Irlanda tem todo o direito de o rejeitar, aliás como qualquer outro Estado-membro da UE. Tais são as regras do jogo. Mas será que todos os demais, que desejam o aprofundamento da integração europeia, têm de se render perante o veto irlandês?”. As respostas vão chegando aos poucos. Ontem, o Presidente da Polónia declarou que não assinava o Tratado de Lisboa. Pedro Quartim Graça, no blog Câmara de Comuns, acha que Lech Kazinski é “clarividente” e considera esta declaração “um golpe importante para os esforços do presidente francês (...) que pretende circunscrever o problema da ratificação à Irlanda”. João Gonçalves pensa que o Presidente polaco deu razão “a quem acha que a Europa não deve ficar "acantonada" na burocracia consagrada em Lisboa que prejudica os países "médios" como Portugal, a Irlanda ou a Polónia. A República Checa, pela voz do presidente Klaus, também já contrariou o "optimismo" unanimista da nomenclatura europeia e dos seus papagaios. Ou seja, boas notícias. A Europa continua”. P Heleno, no Portugal Incerto, limita os danos: “As afirmações do presidente polaco não se podem pretender credíveis num contexto de livre negociação, mas sim num contexto interno”. Ou seja, o polaco falou para os polacos. António de Almeida, no Direito de Opinião, antecipa-se aos críticos: “Todos aqueles que defendem a ratificação, pensem 2 vezes antes de afirmar que o presidente polaco é um político de democraticidade duvidosa, afinal Kaczynski demonstra respeito pela vontade soberana do povo irlandês, enquanto outros políticos, arvorados em paladinos da democracia, procuram formas mais ou menos habilidosas de contornar o resultado dum acto eleitoral, democrático, livre e justo”. E aguarda pelas noticias da Republica Checa, “onde uma eventual e previsivel recusa do parlamento em ratificar o documento, significará a morte do moribundo Tratado”. Moribundo, por bem, vou por aqui. Pedro Sales no blog Zero de Conduta pergunta simplesmente: “será que  os líderes europeus já se aperceberam que a legitimidade do Tratado está decididamente comprometida e apenas espera que alguém o declare morto?” Pedro Correia no Corta-fitas faz a vontade a Pedro Sales e escreve: “Desculpem repetir-me, mas...O Tratado de Lisboa morreu”.

No blog Abrasivo sugere-se que Cavaco Silva peça nova audiência ao Papa, provavelmente à espera de algum milagre de ultima hora. Não me parece que exista, mas vamos esperar para ver. Para já, dou razão a Oto, no Conserto das Nações, quando escreveu: “Chamar "de Lisboa" a qualquer iniciativa europeia vai passar a ter um mau karma, se nos lembrarmos da Estratégia. (...) Sempre fui a favor de um tratado com nome impronunciável, como Carvalhelhos ou São Gens. Isso sim, ter-nos-ia levado longe”.

Vamos então ver quatro ou cinco notas soltas que apanho ao acaso no mundo dos blogues e nos podem deixar a pensar. Por exemplo, o curtíssimo post de Sofia Loureiro dos Santos no Defender o quadrado. O caso é o dos juízes que em Santa Maria da Feira decidiram suspender as audiências por considerarem não estarem reunidas condições de segurança. Escreve ela: “A partir de agora, e sempre que algum médico for agredido nos serviços de urgência de um hospital, fecham-se as urgências; sempre que algum funcionário das finanças for insultado, deixa de se cobrar impostos”.

Efectivamente, estamos no domínio do absurdo. Espero que esse não seja o mesmo domínio que hoje manda no comércio: o IVA baixa 1%, e JCS no blog Lóbi tem razão: “Isto é que é um acontecimento de hastear a bandeirinha. E quero lá saber se é o momento certo ou não. Estamos há uma década a mimar a Economia, já é tempo de contrariar a doutrina”.

Contrariar a burocracia parecia ser um dos muitos lemas deste governo – mas ontem, Pedro Norton, no blog Geração de 60, conta um episódio que contraria tal ideia. Vale a pena ler: “Uma amiga precisou de pedir uma certidão de óbito de um irmão para poder fazer uma escritura. A coisa atrasou-se mais do que o previsto e quando finalmente lhe marcaram a dita escritura o notário informou-a que teria de voltar a pedir a certidão de óbito porque ... tinha sido ultrapassado o prazo de validade de seis meses.
Quem é que disse que vivemos num Estado Laico? A burocracia caseira já deu existência legal à ressurreição”.

Com ou sem estado laico, o Presidente Cavaco Silva encontrou-se com o Papa Ratzinger e João Gonçalves notou: “Não me parece que Cavaco Silva tivesse comprometido a independência entre o Estado e a Igreja por (...) ter-se declarado católico praticante. Anteriores chefes da Igreja católica receberam presidentes da República portuguesa que sempre exibiram, com imensa alegria, a sua condição de socialistas, laicos e republicanos sendo certo que nem o país nem o Papa se mostraram incomodados com essa exibição”.

Como se nota nesta crónica, anda tudo um pouco aos papeis, entre temas diversos e ideias mais ou menos claras. Por isso fecho a Janela olhando o blog de Pedro Santana Lopes, que tem o seu nome, e onde ontem fez o balanço da época: “Terminou um ciclo, escreve ele. E continua mais à frente: “Estão outra vez no poder, no PPD/PSD, por si próprios, os que deixaram de estar, desse modo, em Julho de 2004. Quatro anos depois: o tempo de uma Legislatura. A um ano de eleições. A bem menos de um ano de serem escolhidos os respectivos candidatos. Entretanto, a Bolsa continua a cair, os mercados estão parados, os preços estão descontrolados. Mas importa continuar a acreditar. (...) Ciclos que terminam. Outros que começam”. E, digo eu, andamos todos por aí...