Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009

Freeport (II)

O caso Freeport levantou de novo, como ontem aqui referi, a questão da justiça. Ela é presente no mundo dos blogues com assiduidade, e quase sempre sob a forma de perguntas. Recolhi ideias diversas sobre justiça, quase sempre a partir de perguntas, como sucedeu com Carlos Barbosa de Oliveira no Delito de Opinião quando se interroga: “Qual é o espanto?”. E escreve: “Leio no DN que o primeiro juiz de instrução do caso Freeport  suspeitou da celeridade invulgar com que se desenvolveu o processo depois de obtido o parecer positivo de impacto ambiental. Pudera! Com a celeridade da nossa Justiça, até um caracol parece um recordista dos 100 metros barreiras”.

Diogo Belford Henriques espera sentado sobre outro tema de justiça: “Daqui a quatro meses vai passar um ano desde o fim do mandato do actual Provedor de Justiça.  Há quase um ano que este senhor espera o seu sucessor (sem, para seu grande mérito, desistir de trabalhar). Quase um ano sem que o PS e o PSD se entendam sobre quem defende os cidadãos - e os seus direitos - perante o Estado. E o regular funcionamento das instituições democráticas, é isto?”

Noutro domínio, Rodrigo Moita de Deus interroga-se no 31 da Armada: “como resolver o problema de (in)segurança nos tribunais?”

Descobre uma notícia que anuncia: o Ministério da Justiça manda retirar as caixas de multibanco dos tribunais. E remata com a sua ironia habitual: “Sem tentações não há problemas”.

Como se vê, de formas diversas e efectivamente divergentes, a justiça atravessa os nossos dias com aquidade. Acabo por aterrar no novo blog de Paulo Pinto Mascarenhas, o ABC do PPM, onde o jornalista reflecte com propriedade sobre uma frase de Rui Ramos numa edição recente do Correio da Manhã. Escreveu o historiador: "no caso Freeport, basta saber que o essencial passa pela justiça portuguesa para adivinhar que o ruído será sempre maior do que os factos." Analisa então o Paulo: “A afirmação é grave e testemunha a enorme debilidade do nosso sistema democrático, até porque não se pode falar de uma verdadeira democracia sem um sistema de justiça credível e funcional, insuspeito de estar ao serviço do poder político conjuntural. Os Estados Unidos são o que são exactamente por isso: veja-se como, no dia da inauguração, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça tomou posse, lado a lado, em plano de igualdade institucional e separação de poderes com o presidente Obama e o vice-presidente Biden. Talvez o Rui Ramos tenha razão: continuamos a ter essencialmente uma justiça mediática (...). Parece haver sempre muito barulho para nada. Como já se está a perceber, (...) o caso Freeport começa a morrer lentamente. Se fosse português, Dostoevsky escreveria Crime sem Castigo. Mas, última esperança, talvez o Rui Ramos não tenha razão e pode ser que o essencial também passe pela justiça britânica”.

Eu concordo com Paulo Pinto de Mascarenhas e espero o mesmo – mas o que gostava mesmo era que tudo passasse por uma justiça portuguesa e tal facto fosse um garante da nossa segurança e um sinal de democracia e liberdade. Mas isso deve ser pedir demais...

publicado por PRD às 03:18
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4 comentários:
De Luis Melo a 3 de Fevereiro de 2009 às 12:25
Num programa que se chama Prós e Contras, havia 4 prós e 1 contra. O que não vem sendo hábito. Mas como se tratava do primeiro-ministro... talvez um telefonema do próprio ou de Augusto Santos Silva, tenha feito com que mudassem as regras.

1 - Um dos prós era o ex-secretário de estado do ambiente de José Sócrates, que disse as maiores bojardas que já ouvi sobre o caso. Para ele tudo era uma cabala montada por jornalistas, políticos, magistrados, advogados e outros. Desconversou, dizendo que os estudos são pagos, por isso não via mal nenhum nos e-mails trocados sobre pagamentos.

2 - Outro dos prós era o ex-presidente de câmara de Alcochete. Bastava olhar para a cara dele e ver que estava envolvido no caso Freeport até ás pontas dos cabelos, que não tinha. A cara dele deixava antever que não lhe cabia um feijão...

3 - O terceiro dos prós era um advogado de segunda categoria, á procura de subir na vida. As declarações que teve, sempre num estilo muito "neutro", deram perfeitamente a entender que quer fazer parte daquela elite de advogados de Lisboa que gravita á volta do poder. E quiçá também a pensar numa candidatura á ordem.

4 - Para o último dos prós é dificil arranjar adjectivos. É das coisas mais ignóbeis. Um dos advogados que mais ganha com serviços do governo, talvez o líder da tal elíte que gravita á volta do poder. Ele que "virou a casaca" do PSD para o PS quando o governo mudou, para continuar a "mamar", e além disso quer ser candidato a presidente da república.

No meio disto tudo - do caso Freeport, e doutros casos de corrupção política - o que é preciso é falar verdade. Algo que muitos apregoam, mas depois não praticam. Felizmente ainda há homens como Paulo Morais (ex-vice-presidente da câmara do Porto) que tem coragem para dizer as coisas como elas são. Foi o único que ontem tentou ajudar a acabar com a corrupção na política.


De Miguel Miguel Rep a 3 de Fevereiro de 2009 às 13:56
O comentáio do Sr. Luís Melo roça o ridículo Lá pq o programa tem o nome de Prós e Contras, ontem aquilo que se discutiu mais foi o estado da Justiça e as explicações do ex.Secretário de Estado sobre a forma como o projecto foi aprovado. Explicação que, confesso, foi perfeitamente elucidativa . Só quem não sabe o que é um EIA não entende como todo o processo foi transparente. Sobre as luvas eu prefiro esperar pelo trabalho dos técnicos da justiça. Como dizia um grande jogador português: Prognósticos , só no fim do jogo..." Já percebi que o sr . Melo deve ser "expert" em interpretação facial, a julgar pela sua certeza de que o ex presidente da CM de Alcochete "estava envolvido no caso Freeport até ás pontas dos cabelos". Impressionante a forma leviana como diminui os convidados do programa que não estão de acordo com a sua "visão" da coisa, com as suas certezas inequívocas Com os conhecimentos sensoriais e extra-sensoriais , acho que deveria voluntariar-se para ajudar na investigação.
Para quem coloca de forma tão vincada a possibilidade de existir uma "campanha negra" ou cabal basta pensar nas notícias que fizeram manchete no último fim de semana em Inglaterra, relativamente à agência SFO que investiga este caso. A notícia revela que a agência SFO , a tal que investiga o caso Freeport , está prestes a dispensar muitos dos seus funcionários por incompetência . Parece que uma magistrada norte-americana de nome Jessica Grazia foi chamada a por ordem na SFO , que é descrita pela mesma como uma organização «PARALISADA por FAVORITISMO, PARANÓIA E UMA FALTA DE LIDERANÇA FORTE». No relatório de Grazia esta revela ainda que «os critérios para muitas promoções se baseiam em laços de "amizade" com os directores, que criaram, dentro da instituição britânica, a ideia de favoritismo e deram muitas alegações de corrupção». É esta agência de que Marcelo afirmava ontem não ser possível participar numa cabala. Só espero é que se apure toda a verdade. Com agentes da justiça assim, realmente a possibildade de cabala não é de todo de excluir.


De Luis Melo a 3 de Fevereiro de 2009 às 14:08
Estou como o Paulo Morais: Se a explicação é tão elucidativa... para quê esta confusão toda? para quê as suspeitas? Se foi tudo tão transparente, para quê as luvas?


De Miguel Rep a 5 de Fevereiro de 2009 às 16:19
Sr. Melo será que existiram mesmo luvas? Ou será que alguém (um qq intermediário) promoveu a ideia da necessidade de luvas para ficar com elas? Será que a agência que investigou este caso, a tal SFO, merecerá crédito? Infelizmente do julgamento na praça pública o 1º ministro já não se livra. Esperemos que tudo seja devidamente apurado e os culpados, caso existam, sejam julgados e sancionados.
Sobre Paulo Morais infelizmente, as suas declarações acerca de pretensos casos de corrupção, nem em relação à CM do Porto surtiram efeito....


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Estes textos são escritos para serem “falados”, ou “lidos”, pelo que não só têm algumas marca de oralidade (evidentemente, propositadas...) como é meu hábito improvisar um pouco “em cima deles” no momento em que gravo a rubrica. Também é relevante dizer que, dado tratar-se de uma “revista de blog’s” – e uma vez que os blog’s não se preocupam com a oralidade ou com a eventual citação lida dos seus textos -, tomo a liberdade de editar minimamente os textos que selecciono. Faço-o apenas para que, em rádio, não se perca a ideia do blogger pelo facto de escrever frases longas e muito entrecortadas. Da mesma forma, não reproduzo palavrões nem frases pessoalmente ofensivas, assim como evito acusações cuja possibilidade de prova é diminuta ou inexistente. Sendo uma humilde crónica de rádio, tinha ainda assim de ter alguns princípios. São estes. Quem tiver razão de queixa, não hesite!

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