Quinta-feira, 21 de Agosto de 2008

Divórcio entre Belém e S. Bento

 

Uma tragédia brutal em Espanha e mais uma vaga de crimes a que não estávamos habituados deixou cair ontem a noticia do dia, mas como o mundo dos blogues vive mais da opinião do que dos factos, na verdade o veto de Cavaco Silva à lei do divórcio acabou por ser o tema mais comentado do dia.

Vasco Campilho, no blog com o seu nome, faz justiça a outro blogger: “A propósito da promulgação do novo mapa judiciário, Paulo Gorjão observou há dois dias: “Primeiro um doce para o governo. De seguida, aposto que se segue um amargo de boca. Resta saber qual será o veto a anunciar.” Ficamos a saber hoje que era o novo regime jurídico do divórcio. Isto é o que se chama métier.”, remata Campilho.

Paulo Gorjão, ele próprio, prefere olhar para a frente: “volta a surgir especulação sobre o futuro da cooperação estratégica. (...) Muito provavelmente, o primeiro-ministro vai esperar para ver quantos e quais serão os diplomas vetados por Aníbal Cavaco Silva. Nota-se, porém, que anda no ar uma certa vontade de dar uma lição ao Presidente da República. Mostrar quem manda, por exemplo aprovando na íntegra um diploma tal como foi vetado por Cavaco Silva. A prevalecer esta tese, o Regime Jurídico do Divórcio surge como potencial candidato (...). Veremos. Mandaria o bom senso que S. Bento não cedesse à tentação de dar uma lição ao Presidente da República”.

Sobre o veto de Cavaco, as opiniões dividem-se. Vital Moreira, por exemplo, no Causa Nossa, acha que “Não estando embora em causa nenhum abuso de poder constitucional, trata-se (...) de uma clara ampliação da intervenção presidencial na função legislativa”. João Gonçalves não concorda e acha mesmo que “o presidente não se pode comportar como o notário-mor do regime, disposto a assinar a primeira porcaria que lhe coloquem na secretária”. E acrescenta: “Eu ainda acredito na força simbólica de alguns gestos. Gestos com este, de hoje, do presidente.” Pedro Morgado, no Avenida Central, vê como um veto “essencialmente ideológico, assentando na visão do Presidente sobre o que deve continuar a ser e a significar o casamento civil. Esta é uma posição inegavelmente legítima”. Legitima e certa, na opinião de Carlos Loureiro, no Blasfémias: “A nova lei, partindo do paradigma do casamento como um espaço de afectos, esquece aquilo que ele é, antes de mais: um contrato, do qual resultam direitos e deveres, (...) livremente assumidos e parcialmente configuráveis pelas partes, ao abrigo da tal liberdade contratual de que fala Cavaco Silva”.

Daniel Oliveira acha que “Nada na lei do divórcio corresponde aos principais argumentos expostos no comunicado da Presidência da República para justificar o seu veto político”. E pensa que tudo, nesta atitude de Cavaco, se resume à “defesa de uma determinada visão do que deve ser uma vida a dois: um contrato para a vida, mesmo que se transforme numa penitência”.

Sobre isso não há duvida: uma lei corresponde sempre a uma determinada visão do Mundo. Neste caso, parece que entre Governo e Presidente ainda há uma vaga ideia de esquerda e uma vaga ideia de direita...

publicado por PRD às 18:09
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PRD

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Estes textos são escritos para serem “falados”, ou “lidos”, pelo que não só têm algumas marca de oralidade (evidentemente, propositadas...) como é meu hábito improvisar um pouco “em cima deles” no momento em que gravo a rubrica. Também é relevante dizer que, dado tratar-se de uma “revista de blog’s” – e uma vez que os blog’s não se preocupam com a oralidade ou com a eventual citação lida dos seus textos -, tomo a liberdade de editar minimamente os textos que selecciono. Faço-o apenas para que, em rádio, não se perca a ideia do blogger pelo facto de escrever frases longas e muito entrecortadas. Da mesma forma, não reproduzo palavrões nem frases pessoalmente ofensivas, assim como evito acusações cuja possibilidade de prova é diminuta ou inexistente. Sendo uma humilde crónica de rádio, tinha ainda assim de ter alguns princípios. São estes. Quem tiver razão de queixa, não hesite!

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