Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Sobre a corrupção

O Caso Face Oculta e as evoluções que tem registado originaram boas análises no mundo dos blogues – análises que vão além das noticias mais óbvias, como as notas que João Miranda tomou no Blasfémias. Destaco estas ideias fortes:

“- Quando a corrupção é endémica atinge o topo das instituições do Estado, as medidas contra a corrupção tornam-se facilmente uma arma dos corruptos.

- Quando a corrupção atinge o topo das instituições do Estado, a questão é política e de regime.

- Quando um eventual processo contra o primeiro-ministro é bloqueado por uma “technicality”, o primeiro-ministro não fica mais credível. O problema legal pode estar sanado, mas o problema político e de credibilidade só se agrava”

João Távora, no Corta-Fitas, fala da “nossa proverbial Fuga ao Segredo de Justiça” para dizer que a maioria dos casos, como este das sucatas, “redunda (…) numa vulgar deprimente novela, enfadonha e com final previsível (…). O mordomo é que levará com as culpas”. O que Távora queria, claro, era uma fuga ao segredo de justiça das conversas entre Armando Vara e José Sócrates e pergunta: “Não haverá uma alma generosa que liberte todo um país suspenso nas imaginativas congeminações de cada cidadão?”. Disponibiliza o seu blog…

Luciano Amaral no Gato de Cheshire lembra que as “questões judiciais”, “em teoria só são claras quando há condenados. Acresce que a Justiça já perdeu qualquer inocência. Na verdade, já ninguém anda a falar de justiça, e nem sequer anda a falar de política. Anda a falar de um monte de tipos embrulhados numa luta de lama”.

Pedro Marques Lopes interroga-se, no União de Facto, sobre se está tudo doido: “Será que agora podem-se fazer escutas  - que são feitas em função de um possível crime concreto em investigação - para descobrir o que quer que seja, sem tipificação do crime que se quer investigar? E essas certidões servem para o quê, se não podem ser aproveitadas como prova do que quer que seja? Ou será que o Estado de direito já não existe e os nossos direitos fundamentais básicos são uma anedota? Então agora aproveitavam-se escutas de uns processos para gerar outros? E pode-se escutar um Primeiro-Ministro sem autorização de um juiz do STJ (…)? Mas está tudo doido?”.

Não se percebe – e lá está, quando não se percebe, desconfia-se e parece que vem cortina de fumo para que nadam se perceba. Escreve Henrique Burnay: “Num estado de Direito as regras servem, também, para sabermos com o que contamos. A previsibilidade é a arma contra os poderes discricionários”. Tem razão – mas ele sugere que se admita um caminho diferente: “Se numa investigação se tropeça noutro crime ele tem de ser investigado. Em Portugal não há princípio da oportunidade. E o problema da Justiça popular é esse mesmo: é que soma preconceitos e ignorância. Mesmo quando se dizem coisas acertadas”.

Daqui resulta o que escreve Coutinho Ribeiro no Delito de Opinião quando fala no encolher de ombros nacional sempre que há noticias sobre corrupção. E exclama ele: “Portugal é um país sem tomates”.

publicado por PRD às 00:56
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PRD

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Estes textos são escritos para serem “falados”, ou “lidos”, pelo que não só têm algumas marca de oralidade (evidentemente, propositadas...) como é meu hábito improvisar um pouco “em cima deles” no momento em que gravo a rubrica. Também é relevante dizer que, dado tratar-se de uma “revista de blog’s” – e uma vez que os blog’s não se preocupam com a oralidade ou com a eventual citação lida dos seus textos -, tomo a liberdade de editar minimamente os textos que selecciono. Faço-o apenas para que, em rádio, não se perca a ideia do blogger pelo facto de escrever frases longas e muito entrecortadas. Da mesma forma, não reproduzo palavrões nem frases pessoalmente ofensivas, assim como evito acusações cuja possibilidade de prova é diminuta ou inexistente. Sendo uma humilde crónica de rádio, tinha ainda assim de ter alguns princípios. São estes. Quem tiver razão de queixa, não hesite!

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